Agências de atendimento ao trabalhador terão ações integradas com municípios e Estados. Foto: resumopb.com
O Ministério do Trabalho vai desmembrar ações e delegar a agências municipais o atendimento e suporte ao trabalhador.
Trata-se de uma grande desburocratização, incluindo convergência de ações informatizadas com Estados e prefeituras.
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, avança hoje na consolidação do que classifica de ‘SUS do Trabalho’, o SUT – Sistema Único do Trabalho. Uma das novidades será a emissão online de carteira de trabalho – a nova CTPS será um cartão com chip que conterá dados completos (como acesso direto a saldo de PIS, FGTS etc).
‘É a modernização do ministério, objetiva incorporar os entes federados e interiorizar as ações’, diz o ministro. Um aliado de Carlos Lupi, o ex-ministro defenestrado na chamada ‘faxina’ da presidente Dilma após suspeitas de irregularidades na pasta, Dias quer limpar a imagem do ministério junto o governo e opinião pública. As ações, segundo diz, são também para dar total transparência às atividades do MTE.
O ministro mandou instalar no seu gabinete, para breve, telão com software desenvolvido por uma equipe da pasta. No telão, vai acompanhar em tempo real os atendimentos nas principais agências de cada Estado.
VERTICALIZAÇÃO..
O SUT terá direção no MTE, com conselho formado por entidades patronais e de trabalhadores, e fundo nacional que fomentará ações das agências municipais.
.. COM DESCENTRALIZAÇÃO
Entre outras ações, as agências terão agendamento eletrônico, orientações, mediação de conflitos, pagamentos de benefícios, encaminhamento para cursos profissionais.
FONSET
Brasília sedia hoje durante todo o dia o Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho, no qual o grupo vai consolidar o formato de modernização das ações do MTE.