O Instituto Pensar Energia (IPE) foi lançado oficialmente nesta quarta-feira (10/7), em Brasília, com um seminário que reuniu parlamentares, agentes do setor e especialistas para discutir a importância da segurança energética para a sociedade. O encontro reforça o propósito do IPE, que nasce como um think thank que contribuirá para a promoção de uma transição energética justa com propostas que considerem impactos econômicos, ambientais e sociais.
Em meio à mobilização da Câmara dos Deputados para votar o Projeto de Lei Complementar 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária, o seminário trouxe parlamentares-chave na discussão do projeto. Participaram do painel sobre o Imposto Seletivo (IS) na energia, prevista na regulamentação da Reforma, o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), que integrou o grupo de trabalho que discutiu a regulamentação da Reforma, o vice-líder do governo na Câmara, Carlos Zarattini (PT-SP), o ex-presidente da Comissão de Minas e Energia da Casa, deputado Rodrigo Castro (União-MG), e o deputado Julio Lopes (PP-RJ).
Os parlamentares receberam do Instituto Pensar Energia um manifesto em que a entidade defende “bom senso” no processo de regulamentação da Reforma Tributária, para que as fontes de energia firme, como petróleo e gás natural, não sejam oneradas na nova estrutura fiscal que o Congresso discute. A íntegra do manifesto está anexa.
Um dos especialistas ouvidos no debate foi o economista sênior da área de microeconomia da LCA Consultoria Econômica, Braulio Borges, autor do estudo encomendado pelo IPE que identificou risco de inflação caso seja instituído o IS de 1% sobre petróleo e gás natural. Também opinou sobre a questão o professor no IDP e na Universidade de Lisboa, José Roberto Afonso. No outro painel do seminário, dedicado ao papel do estado na transição energética, palestrou Adriano Pires, especialista com mais de 30 anos de experiência na área de energia.
O mercado foi representado nas discussões sobre a transição energética pelo CEO da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget), Xisto Vieira, e pelo diretor-presidente da Eneva, Lino Cançado. Ex-ministros de Estado de governos distintos, Bento Albuquerque e Aldo Rebelo, defenderam a necessidade e a justiça de uma transição energética que seja segura e inclusiva socialmente.
Equipe Esplanada, com informações da assessoria de imprensa