O Rio de Janeiro passará a distribuir o Selo Empresa Amiga do Animal. Ele será concedido em reconhecimento público às ações de responsabilidade social, desenvolvidas pelas empresas no intuito de contribuir para a defesa, a saúde e a melhoria da qualidade de vida dos animais. A medida é determinada pela Lei 10.239/23 que foi sancionada pelo Poder Executivo local na sexta-feira (15).
Para ter sua marca reconhecida com o selo, as empresas devem entrar em contato com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e apresentar os documentos que comprovem a realização das atividades em benefício dos animais. O selo poderá ser concedido à mesma pessoa jurídica mais de uma vez, desde que comprovadamente tenha realizado sua contribuição social. O selo tem garantia de um ano, mas pode ser renovado desde que a empresa realize ações pelos animais periodicamente.
Equipe Esplanada com informações da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro