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Brasília - 21 de dezembro de 2024 - 21:37h
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Rio aprova PL para que eventos tenham áreas de prevenção a violência sexual

Foto: Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
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O Rio de Janeiro será autorizado a implementar ‘Tendas Violetas’ contra violência sexual em eventos artísticos e culturais realizados em espaços públicos do Estado. O Projeto de Lei 60/23, de autoria da deputada Renata Souza (PSol) foi aprovado nesta quinta-feira (21) e segue para sanção do governador Cláudio Castro. A medida vale para eventos que tenham previsão de público superior a duas mil pessoas, realizados em lugares públicos como ruas e praças.

As tendas também poderão oferecer materiais informativos sobre prevenção à violência sexual, conscientizando sobre a importância do consentimento evidente antes de toda e qualquer interação sexual. As estruturas serão instaladas em blocos de carnaval de rua, rodas de samba, bem como em eventos de artes visuais, música, teatro, dança, circo e literatura.

Equipe esplanada com informações da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

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