Num consórcio contra o que chamam de mídia golpista, no bordão entre gabinetes, o PT e PCdoB preparam sem chamar a atenção projeto de lei para a quebra do monopólio de grandes grupos de mídia no Brasil, a exemplo do que fez a presidente argentina Cristina Kirchner. A decisão passa pela regulamentação do Parágrafo 5º do Artigo 220 da Constituição, do Capítulo V que trata da Comunicação Social. Para comunistas e petistas que defendem a regulação da mídia, os grupos devem se desfazer de redes de rádio e jornais. ‘A Constituição terá de ser seguida’, diz a vice-presidente do PCdoB, deputada federal Luciana Santos (PE), uma das coordenadoras da ideia.
A brecha. O Parágrafo 5º cita que ‘Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio’. Falta detalhar, aí está a brecha.
Robin Hood. Acaba de sair da comissão especial e será protocolado projeto que tira dinheiro dos grupos e distribui verba publicitária do governo equitativa para mídias regionais.
Hum…Para os caciques dos dois partidos, é preciso no País uma mídia mais independente e sem controle de grupos com interesses, segundo relatam, nem sempre claros.
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