A polêmica da cidadania italiana ganhou mais um episódio nesta segunda-feira – e justamente no meio político de onde se originou a ideia. A Coluna apurou com fontes de Roma que há um racha até no partido da premiê Giorgia Meloni na proposta de lei que restringe a cidadania a filhos e netos de italianos.
É que deputados do Parlamento Italiano, com dupla cidadania (em especial americanos, canadenses, brasileiros, argentinos) também são contra a mudança de regras para obtenção, porque seus herdeiros também perderiam o benefício. “Quem já protocolou seu processo até dia 27 de março, e atende as obrigações atuais (da lei), está garantido”, diz o CEO da Cidadania4U, Rafael Gianesini, da empresa de maior assistência do Brasil no assunto. Isso para o caso de a lei realmente ser alterada.
Atualmente, comprovando-se um parentesco com italianos, independentemente do grau, e atendendo a requisitos detalhados, brasileiros conseguem sua dupla cidadania numa tramitação que dura até cinco anos, em média.
Os informes da Itália que chegam à reportagem é que essa tentativa de restringir a cidadania a netos e filhos é um bloqueio imigratório, e mais um jogo político de Meloni e deputados conservadores sem um embasamento jurídico para o caso. Segundo opositores, a premiê quer dar uma resposta ao seu eleitorado de direita que é contra a imigração – e assim frear a crescente autorização para a dupla cidadania italiana. Caso haja essa alteração na lei, os beneficiados também não poderão mais estender o benefício a seus cônjuges e filhos, como atualmente.
O que se diz em Roma é que, com a grita dos parlamentares do contra, poderá haver uma flexibilização no projeto. Caso não, e mesmo que passe – lembremos que Meloni tem a maioria no Parlamento – há quem prevê uma batalha jurídica iminente. Alguns juristas consideram o projeto inconstitucional.
Do Brasil, há milhares de pedidos protocolados junto às autoridades italianas – e alguns deles em situação judicial. Hoje, pela lei – lembra Gianesini, da Cidadania4U – aquele que tem o direito à cidadania por ligação consanguínea já é considerado um italiano nato, e pode requerer. “A tentativa de mudança da lei tenta aniquilar esse conceito, o que é inconstitucional”.