O presidente e o vice-presidente do Conselho Estadual de Educação poderão ser reconduzidos para novo mandato de dois anos. É o que diz o Projeto de Lei 2.852/24, de autoria do deputado Alan Lopes (PL). A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (24), em 2º discussão. A medida segue para o governador Cláudio Castro, que pode sancioná-la ou vetá-la.
O objetivo de Alan Lopes, que é presidente da Comissão de Educação da Alerj, é permitir a recondução, por mais dois anos, da atual gestão, que já está cumprindo o segundo mandato. Para isto, a proposta permite uma nova recondução a partir da entrada em vigor da norma.
Equipe Esplanada com informações da Alerj