O PL 1.450/23 foi aprovado pela Alerj, em discussão única, na quinta-feira (21), que prevê a proibição de ligações e mensagens automatizadas de telemarketing. O texto seguiu para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para vetá-lo ou sancioná-lo.
O projeto abrange empresas de telefonia, internet e TV a cabo, empresas especializadas em reparos técnicos e eletrônicos, autorizadas de empresas de aparelhos de utilidades domésticas, bancos e instituições financeiras.
Equipe Esplanada, com informações da ALERJ