O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, reúne-se amanhã com a presidente Dilma Rousseff na tentativa de encontrar solução para a renegociação da dívida bilionária dos clubes de futebol das sérias A à D.
O governo bate-cabeça. O ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas, atua como zagueiro tonto na defensiva e marcou um golaço contra.
Convocou bancada suprapartidária na última terça-feira (10) para anunciar uma posição do Planalto sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (LRFE), que tramita na Câmara, e na frente de 25 deputados pediu desculpas porque soube da Casa Civil, na hora, que não havia resposta.
Diante da pasmaceira sobre o mico do ministro palaciano, Pepe Vargas pediu apoio e paciência para que aguardem uma posição do Governo até semana que vem.
O Palácio apelou a Levy, que levará a proposta de parcelamento de dívidas em 180 meses para cada clube. A presidente Dilma, que entende tanto de futebol quanto Pepe de articulação, deve dar a palavra final.
O desgoverno na Articulação com o Legislativo é tanto que até os deputados da base governista, entre eles petistas, se insurgem contra a desinformação.
O relator do PL, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), diz que a situação dos clubes é séria e requer urgência. As dívidas dos clubes com impostos federais (entre eles INSS, I.R. e FGTS) já soma R$ 4 bilhões. Se os quase 200 clubes endividados renegociarem as dívidas, o Governo poderá arrecadar até R$ 165 milhões por ano, lembra o deputado.
CONTRAPARTIDAS
Pelo texto da LRFE, ao renegociarem as dívidas, os clubes terão de entrar num fair play político com o governo, no mote ‘responsabilidade fiscal, financeira, de gestão e transparência’. Os itens das obrigações incluem pagamentos em dia dos jogadores e funcionários e, claro, de impostos. Os cartolas terão compromisso e ficarão sujeitos a afastamento em caso de descumprimento.
A proposta do relator Otávio Leite também inclui fontes de financiamento e acompanhamento & fiscalização. No primeiro item, o lançamento de uma ‘raspadinha’ pela loteria da Caixa e recursos para a iniciação esportiva escolar, entre outros pontos.
O texto também prevê a instituição de um Comitê de Acompanhamento e Fiscalização a ser composto por atletas, clubes, entidade de administração, treinadores e Conselho Federal de Contabilidade.
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