Comentário
Aos fatos. O Brasil foi escolhido em 2007 como sede da Copa de 2014. Há cinco anos. Desde então, autoridades políticas, esportivas e o empresariado entraram em campo vergonhosamente com um jogo planejado para fazer um gol contra, não só pela má vontade, mas pela falta de afinidade, ausência de planejamento somados ao incorrigível estilo do brasileiro de deixar tudo para a última hora.
Estamos a um ano da Copa das Confederações, o torneio considerado o “abre” da Copa, que acontece dentro de dois anos. E só agora, depois de cinco anos, o governo brasileiro descobriu que não tem competência para ampliar ou reformar aeroportos a tempo para o grande evento. Pior. Alia-se aos empreiteiros, tradicionais financiadores de campanhas eleitorais, para estimular a criação de um leilão de concessão de três grandes terminais: JK (Brasília), Cumbica (Guarulhos) e Viracopos (Campinas).
O país ainda não tem um plano de outorgas para o setor aéreo, acredite – o ministro da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, esteve com a presidente Dilma Rousseff e prometeu entregar o plano neste semestre. E apesar disso o governo lança os editais, e fará o leilão dos aeroportos. O governo teve cinco anos para cuidar do assunto , e empurrou a responsabilidade para o Tribunal de Contas da União. Este, sem tempo, identificou muitas suspeitas no edital, e surgiu como o vilão da nação e do governo ao tentar barrá-lo.
É de se estranhar mesmo. Um item, o 2.41 da Seção VII do anexo 25 do edital de licitação, é incômodo, levanta suspeitas e é ambíguo, relata à coluna fonte do setor aeroportuário. Em outras palavras, prevê à concessionária que administrar os terminais o direito de herdar as obras em andamento, já iniciadas pela Infraero, com o dinheiro empenhado pela estatal. No cálculo, o descontão chegará a R$ 3,4 bilhões. Ou seja, o consórcio vence o leilão, herda as obras, dá continuidade, mas quem continua pagando é o governo federal. Provoquei o ministro Bittencourt, ele disse “não tem nada disso”. A conferir.
As obras já licitadas em andamento estão orçadas em R$ 1,2 bilhão (Guarulhos), R$ 823 milhões (Campinas) e R$ 1,4 bilhão (Brasília). Esses três aeroportos são a joia da coroa do setor aéreo brasileiro. Guarulhos, pelo maior movimento de voos internacionais do país. Campinas, pelo local estratégico e por potencial capacidade de ser terminal de cargas, além de passageiros. E Brasília, pelo maior número de hubs do país – as famosas conexões e escalas dos aviões.
Obviamente o governo impôs metas bem claras nos editais, naturalmente as obras continuarão – e até vão se acelerar – e o passageiro sentirá a diferença nos três aeroportos, para melhor. E naturalmente os departamentos jurídicos dos consórcios vencedores estarão atentos para driblar as metas e culpar o governo caso alguma delas não seja alcançada a tempo.
O modelo de concessão funciona, e muito bem, em outros países. É viável. Não seria diferente para o Brasil. Espera-se que dê certo. Mas a pressa e o modo característicos da incompetência de gestão das autoridades brasileiras deixam o país à mercê das empreiteiras: faltou debate público, faltou tempo para o TCU, falta o plano de outorga do setor, faltou competência ao governo desde 2007 quando comemorou a Copa no Brasil.
A dois anos da Copa do Mundo, evento privado que atrai milhares de turistas ao país sede, além de bilhões de dólares injetados na economia, o Brasil entrega seus principais aeroportos aos empreiteiros. São eles quem vão vencer o leilão. Queiroz Galvão, Andrade Gutiérrez, Odebrecht, Camargo Corrêa, tradicionais amigas de governos petistas e tucanos se aliaram a empresas especializadas no exterior, administradoras de grandes terminais, e nesta segunda (6) dizem sim, obrigado, governo federal, por mais um presente.