Em 2024, o Governo Federal transferiu R$ 9,6 milhões ao estado do Rio de Janeiro por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O recurso beneficia 74,61 mil estudantes que vivem em áreas rurais do estado. O Pnate tem como objetivo oferecer suporte técnico e financeiro para o transporte desses alunos, auxiliando estados, municípios e o Distrito Federal de forma suplementar. Os repasses são realizados em duas parcelas anuais, geralmente em março e agosto.
A transferência dos recursos ocorre de forma automática, sem a necessidade de convênios ou acordos. Os valores são utilizados para cobrir despesas com manutenção, seguros, impostos, pneus, serviços de mecânica, combustível e outras necessidades do transporte escolar. Além disso, o montante também pode ser destinado ao pagamento de serviços terceirizados para o transporte dos estudantes da rede pública de educação básica.
Equipe Esplanada com informações do Governo Federal