A EBSERH, estatal ligada ao Ministério da Educação, vai contratar sem licitação o Cebraspe/UnB para elaboração e execução de concurso no valor de R$ 2,26 milhões.
O contrato, com O extrato de dispensa 4/2018, de posse da Coluna, saiu no Diário Oficial da União ( confira na imagem abaixo ). E se dá mesmo diante de parecer da Advogacia Geral da União para que se evite esse tipo de parceria com a entidade.
Atualização terça, 6, 17h – Em email enviado, a EBSERH se justifica “que a licitação é dispensada em situações descritas pela legislação vigente, ou seja, a escolha se faz segundo critérios próprios como oportunidade, conveniência, justiça, equidade, razoabilidade, interesse público, sintetizados no chamado mérito do ato administrativo. Com isso, a Ebserh realizou as etapas da contratação mediante critérios transparentes, técnicos e de acordo com as normativas vigentes”.
Ainda de acordo com a nota, “a escolha do Cebraspe, a empresa apresentou os critérios pontuados pela legislação”