Vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos (MDH), o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura terá em sua composição em 2019 e 2020 entidades críticas ao Governo de Jair Bolsonaro (PSL).
Entre as organizações “habilitadas”, estão a Central Única dos Trabalhadores (CUT), aliada histórica do PT, e Conectas Direitos Humanos, entidade que recentemente assinou nota de repúdio à declaração de Bolsonaro de que irá “botar um ponto final em todos os ativismos no Brasil”.