O Departamento de Trânsito (Detran-DF), a Polícia Militar (PMDF) e o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) autuaram 3,069 pessoas pela prática de transporte pirata apenas em 2023. O número representa um aumento de 106% comparado com o mesmo período do ano passado. A autuação dos veículos é feita a partir do trabalho de monitoramento e abordagem de motoristas com comportamento suspeito.
A infração pela prática de transporte remunerado de passageiros sem licenciamento é considerada gravíssima, acarretando sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação e multa no valor de R$ 293,47. O veículo não licenciado para a finalidade não é submetido às vistorias periódicas que atestam o estado de conservação e a segurança do veículo. Além disso, o motorista pode também ser enquadrado em uma contravenção penal de exercício irregular da profissão.
Equipe esplanada com informações da Agência Brasília