Uma reviravolta judicial no caso do ex-presidente condenado Luiz Inácio Lula da Silva deixa o país e o Judiciário em polvorosa neste domingo. Um desembargador de plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Rogério Favreto, determinou a soltura de Lula ao acolher pedido de Habeas Corpus neste domingo.
O estranho deste cenário é que a decisão tenha saído num plantão de domingo, de um desembargador que não é da turma que condenou Lula no Tribunal, e que tenha acolhido HC pedido por três deputados do PT – um deles Wadih Damous, que impetrou a ação – e não da banca de defesa do próprio Lula. Para deixar o cenário mais complicado, Favreto é notório ex-secretário do projeto de Reforma do Judiciário do Governo do PT, de Dilma Rousseff, que não avançou. – Confira aqui
Com sua decisão liminar monocrática, o desembargador, além de atropelar a própria decisão colegiada do TRF sobre a prisão, passa por cima da lei que determina a prisão em segunda instância para condenados.