O deputado Heitor Schuch (PSB-RS) afirmou, durante audiência pública na Câmara, que a Anvisa precisa sair da sua zona de conforto quando o tema são os cigarros eletrônicos e olhar com mais atenção para que o consumidor tenha acesso a produtos de procedência conhecida: “Se não estabelecer regras no controle da produção e comercialização, o crime organizado vai continuar aplaudindo de pé”.
Schuch presidiu a audiência realizada na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços que teve como objetivo discutir os impactos econômicos do contrabando de cigarros eletrônicos no Brasil. Além dele, outros parlamentares também se manifestaram a favor da regulamentação dos vapes, como Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Rafael Pezenti (MDB-SC). Participaram da reunião também representantes da indústria e especialistas da área da saúde.
Atualmente em tramitação no Senado Federal, o Projeto de Lei 5008/23, de autoria da senadora Soraya Thronicke (PODE-MS), propõe regulamentar a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil.