Cota para mulheres já causa polêmica na bancada feminina

A emenda aglutinativa nº 37 na reforma política já causa polêmica antes de ser votada no plenário da Câmara.

Ela insere na Constituição o Artigo 102 e determina cota de vagas para mulheres em todas as Casas Legislativas, dos Poderes municipais ao Federal, com cálculo ainda a ser definido.

Alguns representantes da robusta bancada masculina comentam que a Lei Eleitoral 9.504 de 1997 já obriga os partidos a destinarem 30% das vagas nas candidaturas para mulheres, e na maioria dos casos não é cumprida porque não encontram quem se interesse. A solução, para os contrários à cota, passa pelo cerco do TSE aos partidos e pele esforço dos mesmos nas filiações.

O 1º Parágrafo da emenda é outra polêmica: ‘é vedada a utilização de qualquer outro tipo de cota que não seja do sexo feminino’. Em suma, restringe direitos civis e fere a diversidade de gênero, tão debatido atualmente.

Para um parlamentar, que prefere não se identificar, em tempos modernos as mulheres não podem restringir a cota. Se passar a delas, os travestis, gays, padres, umbandistas, índios etc também vão pleitear suas cotas representativas no Legislativo.

Brinca outro deputado: ‘Imagine cota para canhotos, ou para vesgos..’. Já as representantes da bancada feminina acreditam que a cota será uma vitória dupla: a melhor forma de os partidos cumprirem a lei eleitoral na filiação e candidaturas, e a maior representatividade da mulher na política.