Heraldo Leite
Enviado especial
Os cigarros contrabandeados, que abastecem ambulantes nas ruas das principais cidades brasileiras, já são responsáveis pela maioria das apreensões pela Receita Federal. Praticamente metade – 48% – do comércio já está com produtos que entram ilegalmente pelas fronteiras, vindos principalmente do Paraguai, e já produzem um rombo de mais de US$ 9 bilhões em sonegação de impostos somente no ano passado.
A invasão de cigarros contrabandeados tem ligação direta com o aumento da carga tributária em cima do tabaco no Brasil – a questão tributária, aliás, foi o principal problema apontado na palestra do juiz federal Fernando Mendes, presidente eleito da Associação dos Juízes Federais do Brasil. E dados apresentados também pelo presidente do Instituto ETCO e da Frente Nacional Contra a Privataria (FNCP), Edson Vismona. “Nos últimos seis anos o aumento da tributação foi de 140% ante uma inflação acumulada de 44%”
No Brasil a taxação média é de 70%, o que depende da incidência do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) que varia de Estado para Estado. Em contrapartida, no Paraguai as taxas giram em torno dos 16%. O Paraguai conta, hoje, com mais de 35 fabricantes de cigarros. Aquele país vizinho tem capacidade para produzir 100 bilhões de unidades, mas produz 60 bilhões, enquanto os paraguaios consomem 2,5 bilhões de cigarros por ano.
Diante deste quadro, o delegado regional da Polícia Federal em Foz do Iguaçu, Fabiano Bordignon, sugeriu que o Governo reduza os impostos fazendo com que um maço de cigarros brasileiros caia para o patamar de R$ 3. Ele citou a Lei de Informática que em 2014 reduziu uma série de tributos fazendo com que o preço dos computadores diminuísse inviabilizando o chamado mercado negro. Para se ter uma ideia, em 2004 em cada dez computadores, sete eram contrabandeados. Atualmente, 10% são contrabandeados.
“É só baixar o preço das marcas mais populares e o contrabando será golpeado”, insistiu delegado Bordignon. Atualmente, cigarros com preços mais acessíveis Made in Brazil chegam ao consumidor por um preço médio de R$ 5. Uma das marcas mais vendidas no Brasil provenientes do Paraguai chega a ser vendida por menos de R$ 3. Um comerciante de Belo Horizonte consultado pela reportagem, que pediu anonimato, revelou que compra um pacote com 10 maços de cigarro por R$ 22. Ele vende cada maço (que contém dez unidades) por R$ 3,50. “Dependendo do cliente faço promoção e faço dois maços por R$ 5”, admitiu.