O município Santa Cruz do Monte Castelo, no Paraná, será o primeiro do País a adotar a Lei Contra Doutrinação Política e Ideológica nas escolas se o prefeito a sancionar.
A Câmara de Vereadores aprovou semana passada, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 2/14, do vereador Armando Meira Garcia.
O movimento é uma blindagem contra possíveis intervenções de secretarias municipais, estaduais ou até mesmo do Ministério da Educação que possam sugerir a ideologia de gênero ou política (socialismo, comunismo, bolivarianismo, contam os envolvidos) na grade curricular.
O pontapé surgiu no Rio com um PL (2974/14) do deputado Flávio Bolsonaro – filho do federal Jair Bolsonaro – que proíbe a ideologização em materiais didáticos. A tutela é da ONG Escola sem Partido, e há meses a minuta é oferecida a centenas de prefeituras do Brasil. ( Mais aqui )
Na esteira, o grupo quer barrar a volta do polêmico ‘Kit Gay’, um projeto do MEC que esbarrou na força da bancada cristã e fez a presidente Dilma enquadrar o ministério.