Pedro José, da Equipe da Coluna
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 104/15, que visa proibir o uso de celulares, tablets e outros dispositivos eletrônicos portáteis em salas de aula de instituições de ensino básico, público e privado, em todo o Brasil.
De autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), a proposta permite exceções para atividades pedagógicas, desde que autorizadas por professores, e segue agora para o Senado, sem necessidade de votação no Plenário, por ser terminativo (tramitação apenas nas Comissões). Caso aprovado ainda neste mês, a medida poderá entrar em vigor no início do próximo ano letivo.
Para o deputado Rafael Brito (MDB-AL), presidente da Frente Parlamentar Mista de Educação, a aprovação representa um avanço necessário.
“Essa decisão busca reverter impactos negativos no desempenho acadêmico e resgatar a interação entre os estudantes. Promove um ambiente escolar mais saudável e fortalece o papel da escola como espaço de desenvolvimento social e emocional, além do pedagógico. É um passo importante para construirmos a educação que tanto sonhamos.”