A equipe econômica do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) analisa uma a uma as medidas adotadas ou propostas pelo presidente Michel Temer que podem ser implementadas pelo novo Governo para cortar gastos com a folha de pagamento dos servidores públicos. O assunto ganhou força no âmbito da Transição após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspender a Medida Provisória (MP) de Temer que adiava de 2019 para 2020 o reajuste de salários. Um das medidas em discussão é a que fixa teto de R$ 5 mil para o salário inicial dos futuros funcionários federais.
Cálculos feitos pelo governo Temer em abril apontavam que o Governo poderia economizar R$ 69,8 bilhões em dez anos como teto salarial. Temer, no entanto, desistiu de enviar a proposta ao Congresso para evitar desgaste com servidores em ano eleitoral.
Outra medida que poderá ser adotada pelo Governo Bolsonaro é a que flexibiliza a estabilidade do servidor público. A proposta foi apresentada pelo atual ministro do Planejamento, Esteves Colnago, à equipe de Transição. Colnago será secretário-geral adjunto da Fazenda do Ministério da Economia, que será comandado por Paulo Guedes.
O futuro secretário-geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, tem admitido que o futuro Governo terá que adotar “medidas antipáticas” em decorrência de algumas decisões, como a de Lewandowski.
Aceno
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sabe o poder de influência de prefeitos em votações e decisões no Congresso. Por isso, em plena campanha à reeleição e como presidente em exercício, sancionou a lei que afrouxa a Lei de Responsabilidade Fiscal para permitir que municípios estourem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições se houver queda na receita.
O alto escalão da polícia legislativa da Câmara, que ficou marcada nos últimos anos pela truculência com os jornalistas, decidiu apoiar a reeleição de Rodrigo Maia para a Presidência da Casa.
Segundo o diretor-geral da Câmara, Lucio Henrique Xavier Lopes, a polícia legislativa é a “cocada preta” de Rodrigo Maia. Ele usou a expressão em recente apresentação para servidores. Disse também que os policiais legislativos “conseguem tudo o que querem” com o atual presidente. Um dos projetos para 2019, por exemplo, é conseguir aumento, mudando a carreira, que hoje é de ensino médio, para ensino superior.
Observatório
As fundações partidárias Lauro Campos (Psol), João Mangabeira (PSB), Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (PDT), Maurício Grabois (PCdoB), da Ordem Social (PROS), 1º de maio (SD) e Perseu Abramo (PT) lançam em janeiro o “Observatório da Democracia”.
Cada fundação ficará responsável por avaliar as políticas do Governo Bolsonaro com temas pré-definidos como “trabalho”, “pacto federativo”, “saúde” e “educação”, além de questões como democracia e direitos da cidadania.
Noção
O Brasil ficou em quinto lugar na nova edição do ranking que mede o quanto os países têm noção equivocada sobre a própria realidade. Ficou atrás de Tailândia, México, Turquia e Malásia. Chamada de Os Perigos da Percepção, a sondagem anual é realizada pelo instituto Ipsos.
Peregrino Suplicy
Vereador Eduardo Suplicy segue para a Espanha em Janeiro onde fará a peregrinação até São Tiago de Compostella. A viagem vai durar oito dias e o ex-senador caminhará vinte quilômetros, diariamente. Depois disso, vai participar, na Universidade de Cambridge, na Inglaterra, do Congresso Internacional sobre a renda básica. Dias 14 e 15 de janeiro.