Eleito com discurso da segurança pública e aliado do presidente Jair Bolsonaro, o senador de primeiro mandato Arolde de Oliveira (PSD-RJ) defende o fim da maioridade penal contra a impunidade. Representante do Estado do Rio de Janeiro, onde o maior problema é a segurança pública, crava ele, o parlamentar, em visita ao Jornal de Brasília, diz acreditar que ainda este ano o tema voltará à discussão no Congresso Nacional. Arolde foi deputado federal por nove mandatos.
Atualmente, há um projeto em tramitação no Senado com tramitação avançada, que reduz a maioridade penal para 16 anos – até aliados de Bolsonaro apontam que será difícil aprovar para esta idade. Para Arolde, caso não convença senadores sobre sua proposta, a idade de 17 anos já seria um avanço. O senador diz que o Brasil deve seguir o exemplo de outros países, como a Inglaterra, onde cada caso é um caso: o juiz define o tipo de pena para o menor infrator. Ou seja, independentemente da idade, ele será punido.
O tema posse de armas também está no discurso do senador. Para Arolde, a posse de arma – cuja autorização ampliada foi aprovada em decreto pelo presidente Bolsonaro – evita invasões de terras e domicílios que acontecem em todo o Brasil: “O bandido vai pensar duas vezes antes de invadir uma casa ou uma propriedade de um fazendeiro”. Ele não acredita, porém, que haverá liberação do porte de armas nas ruas.
Sobre o Rio de Janeiro, segundo o senador, a impunidade decorrente da não aplicação da lei afeta diretamente o turismo, que gera emprego e riqueza para o Estado. Lança mão do discurso de “reativar o turismo” do Rio para reaquecer a economia. O Rio perdeu turistas nos últimos anos diante do caos no cenário da insegurança, reforça o parlamentar.
De imediato, para resolver a crise financeira do Governo do Rio, o senador argumenta que precisa ter coragem para tomar medidas que eliminem privilégios na área do funcionalismo, das instituições do Estado e do próprio Legislativo. Acredita que tem que ter vontade política e suporte político para isso.