Por Alexandre Braz, repórter da Coluna
Ambientalistas e parlamentares têm grande expectativa para a votação, nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados, em Brasília, da Lei do Mar. São 12 anos de espera, pela aprovação do projeto 6969/2013, de autoria dos ex-deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), e Sarney Filho (PV-MA) – que também foi ministro do Meio Ambiente -, do ex-presidente Michel Temer. O relator é o Deputado Federal Túlio Gadêlha (Rede-PE).
O projeto visa estabelecer um marco legal para a gestão dos recursos marinhos no Brasil. A proposta conta com o apoio de 17 dos 20 partidos com representação na Casa e de dez líderes do Congresso, inclusive com parlamentares de distintas ideologias.
Para o biólogo marinho do Instituto Internacional Arayara, Vinícius Nora, a Lei do Mar é essencial para garantir uma vida sustentável dos nossos oceanos, em busca de equilíbrio a conservação, além do uso responsável dos recursos marinhos diante de ameaças como exploração de petróleo, mineração em alto-mar e pesca predatória.
A medida é tida como um passo importante para o fortalecimento da Economia Azul, que responde por aproximadamente 20% do PIB brasileiro.
Adiada algumas vezes nos últimos anos, a votação da Lei do Mar esteve prevista para ir à votação no último mês de março. No entanto, foi adiada mais uma vez. Apesar de ser de suma importância, a proposta tem forte resistência de setores ligados à pesca industrial e à exploração de recursos marítimos. Caso seja aprovada na Câmara, a proposta seguirá para análise do Senado.