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Brasília - 25 de novembro de 2024 - 0:07h
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A reforma na gaveta

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A minirreforma eleitoral prometida por Renan Calheiros (PMDB-AL) para baratear custos de campanha, como revelou a coluna Sábado, não virá com novo projeto. Ela está engavetada na CCJ do Senado desde Dezembro. Foi apresentada pelo aliado Romero Jucá (PMDB-RR), mas a base sentou em cima: Não houve emendas nem escolha de relator. Agora, sai com a cobrança das ruas. Entre outros pontos, o PL propõe redução do tempo de campanha na TV para 30 dias e restrição de material.

CELERIDADE. Todas as propostas de Renan estão inclusas no projeto de Jucá. Eles vão se reunir esta semana para desengavetar o PL, que é terminativo (não vai a plenário).

CALENDÁRIO. O projeto altera artigos da lei eleitoral 9.504/97, como prorrogar o calendário para escolhas de candidatos, mas veicular campanha TV e rádio só 30 dias antes do pleito.

LÁ E CÁ. O PLS prevê permissão de propaganda eleitoral na internet como hoje: em blogs e sites de candidatos e partidos. Já a proposta que tramita na Câmara libera em toda a rede.

Leia a íntegra da coluna nos jornais (ao lado)

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