A reforma administrativa da presidente Dilma Rousseff, com a iminente redução de ministérios na gestão, foi forçada por duas situações: a financeira – ela precisa mostrar austeridade na crise – e a política.
Mas esta não se trata da crise com o Congresso Nacional. Fato é que os ministérios deixaram de ser o pote de ouro para deputados e senadores, que faziam fila na porta de ministros a fim de pedir verbas para obras nos seus redutos.
Com a promulgação do Orçamento Impositivo no início deste ano, cada mandatário tem a garantia por lei de até R$ 13 milhões via emendas, e as pastas deixaram de ser balcão de negócios.
Isso explica porque alguns partidos da base governista, como PDT – agora neutro – e o PMDB começaram a esnobar o poder em ministérios com indicações para os comandos.
Para este ano, até dezembro estão garantidos R$ 9,6 bilhões em emendas parlamentares. Por lei, metade do valor deverá ser direcionada para a saúde.
CORTE DE FACHADA
A presidente Dilma tem um grande desafio ao anunciar que pretende cortar cargos comissionados. Não apenas pelo mapeamento dos milhares deles e por quais começar. Mas pelo fato de comprar briga – ou não – com partidos “donos” desses cargos.
Ao assumirem os Palácios no início deste ano, alguns governadores anunciaram cortes de cargos e secretarias. Mero factoide. Eles mantiveram os comissionados, e estes apenas perderam as gratificações ou adicionais aos salários nos cargos. A máquina continua inchada.
Vale conferir se a proposta da presidente Dilma é séria ou fachada.