Muitos anos atrás surgiu Brasil adentro o ‘escândalo da fonte’. A maioria das cidades tinha o seu: a construção de chafariz virou uma febre entre prefeitos, todos queriam um na praça – e a reboque o superfaturamento jorrava como a água.
Agora, os governos e prefeituras de capitais descobriram uma nova fonte de fortuna, e desta vez é bilionária: a construção de centros administrativos e de centros integrados de operação de serviços públicos. Há dezenas de empresas que ofertam, e há todo dia quem compre a ideia, de alcaides a governadores.
O projeto vendida pelos empreiteiros e explicada ao povo pelos políticos é uma só: unificar operações e reunir num só lugar todas as sedes de governo, secretarias, autarquias, etc, para otimização de custos e eficiência de trabalho.
O projeto é bom, e só isso, a partir do momento que se vê os custos onerosos aos cofres públicos – o que faz muitos cidadãos se perguntarem: se funcionava antes em suas sedes, para que mudar, se os serviços públicos continuarão com os mesmos problemas e desafios? Em suma, não é um edifício novo que vai mudar da noite para o dia a qualidade de um governo. Muda, e muito, a conta corrente das construtoras.
Exemplos mais evidentes são o Centro Administrativo do Governo de Minas Gerais, na Via Verde, próximo ao Aeroporto de Confins, onde o belo complexo de prédios projetados por Oscar Niemeyer sedia o governo mineiro, ao custo de mais de R$ 1 bilhão. Inaugurado há exatos dois anos, o Centro de Operações da Prefeitura do Rio – que reúne numa espaçosa sala com telões o monitoramento de órgãos da prefeitura em várias áreas – é considerado pelo prefeito Eduardo Paes o mais moderno do mundo, e consumiu R$ 102,789 milhões, em obra e equipamentos.
Causa estranheza então o anúncio do Governo do Distrito Federal, que construirá o seu Centro de Gestão Integrada, similar a este do Rio, por incríveis R$ 777,2 milhões, para os mesmos tipos de serviço de monitoramento da capital. Ou seja, um custo sete vezes maior do que aquele que já é considerado o melhor do planeta. Tanto quanto o valor, é um mistério a galáxia em que vive a cúpula do GDF. O consórcio terá direito a administrar o centro pelos ‘próximos 15 anos’, e será responsável ‘pela implantação, desenvolvimento, operação, manutenção, gestão e administração da infraestrutura’, diz o contrato.
A licitação foi por pregão de menor preço (!), e não bastasse o alto valor que será investido em Parceria Público Privada, no Consórcio ITen, que venceu o certame, aparece uma empresa conhecida da polícia. Trata-se da Engevix Engenharia, muito citada no inquérito da Polícia Federal na Operação Gautama, de 2007, por suspeita de superfaturar obras do governo federal. Quem atuava pela Engevix na seara da Esplanada era o lobista Sérgio Sá. A coluna consultou o GDF e a CGU: a empresa, a despeito do cerco da PF, não está inidônea na praça.
Outra curiosidade, a Engevix é conhecida doadora de campanhas – foram R$ 3,2 milhões doados para políticos de vários partidos em 2010, entre eles o deputado federal Geraldo Magela (PT-DF), atual secretário de Habitação do governo do DF, que levou R$ 100 mil. Apenas um detalhe.
O mesmo Governo do DF toca uma obra que faria bater a cabeça de raiva na prancheta o Niemeyer. Fundada para sediar o governo local, a capital será esvaziada dos órgãos, inclusive o Palácio Buriti. Em contrato com a Via Engenharia e a Odebrecht, fechado lá atrás no governo de José Roberto Arruda (DEM), as duas construtoras erguem na satélite de Ceilândia o complexo do Centro Administrativo do GDF. O contrato é um presentão: as empreiteiras pagam a construção em terreno doado pelo governo, ao custo de R$ 3 bilhões, e a administração pública aluga os prédios por 50 anos, ao custo de… R$ 12 milhões por mês – isso dá R$ 150 milhões por ano, ou R$ 7,5 bilhões em meio século (sem contar os juros). O atual governo abraçou o contrato. Os futuros terão de seguir. A multa por cancelamento é milionária.