Líder do PMDB na Câmara, maior bancada aliada da presidente no Congresso, mas de perfil independente, o deputado Eduardo Cunha (RJ) resolveu peitar Dilma Rousseff. Em duas frentes, acaba de apresentar projetos para aniquilar a Lei 12.845, que tratou da polêmica ‘profilaxia da gravidez’, alvo de imbróglio jurídico sobre brecha para aborto, reconhecido até mesmo pelo Palácio do Planalto apesar da sanção. Evangélico, Cunha assinou projeto que revoga totalmente a lei. E outro, plano B, o que a modifica.
ALVO. No PL 6033, Cunha é direto na ementa: ‘Revoga a lei 12.845 que trata da profilaxia da gravidez’. O deputado, que cochilou com os pares na tramitação, se diz enganado.
DEBATE. Na justificativa, Cunha diz que não houve ‘debate apropriado do tema’ e deputados votaram a matéria ‘desconhecendo o seu conteúdo’.
PASSANDO O BISTURI. Já o PL6061 mantém a essência da Lei (atendimento imediato nos hospitais a vítimas de estupro), mas suprime o Inciso IV, a ‘profilaxia da gravidez’, que na sua visão é aborto.
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