Uma retomada histórica oficial neste Dia do Índio – e um golpe na especulação do agronegócio e imobiliária em dois Estados onde empresários miram terras da União de dois povos originários. O presidente Lula da Silva assinou dois decretos (nº 12.000 e nº 12.001), publicados nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União, que oficializam, após décadas de luta das etnias, as terras de Pataxós em Porto Seguro e Karajás em Mato Grosso.
De acordo com o artigo 1º do decreto nº 12.000, “fica homologada a demarcação administrativa promovida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai, da terra indígena denominada Aldeia Velha, localizada no Município de Porto Seguro, Estado da Bahia, destinada à posse permanente do grupo indígena Pataxó, com com superfície de 1.997 hectares”.
Já o decreto nº 12.001, informa que “fica homologada a demarcação administrativa promovida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai, da terra indígena Cacique Fontoura, localizada nos Municípios de Luciara e de São Félix do Araguaia, Estado do Mato Grosso, destinada à posse permanente do grupo indígena Karajá, com superfície de 32.304 hectares”.