O Governo do Distrito Federal (GDF) divulgou nesta terça-feira (7) a regulamentação das ações coordenadas pela Secretaria da Família e Juventude do DF (SEFJ-DF) na busca ativa por templos religiosos em situação irregular. Cerca de 700 processos estão atualmente inconclusivos por falta de documentação, segundo a Secretaria. Muitas informações estão defasadas, ou não podem ser encontradas por conta de sites desatualizados e telefone de contato inexistente.
A iniciativa pretende desafogar o acúmulo de processos de regularização descontinuados ao longo dos anos pelos gestores dos templos. A Terracap também está auxiliando na identificação e validação da documentação necessária para a regularização dos terrenos utilizados pelos templos. Os templos em fase de regularização podem receber descontos de pagamento com o uso da moeda social, quando optam em retribuir ao governo o pagamento da ocupação da área pública em prestação de serviços gratuitos para a comunidade onde estão inseridas.
Equipe esplanada com informações da Agência Brasília