O Rio de Janeiro aprovou hoje (25) o Projeto de Lei 911/23, que cria o Programa Estadual de Adaptação de Moradias em residências de pessoas idosas, com deficiência ou com mobilidade reduzida. O PL é de autoria dos deputados Vinicius Cozzolino (União) e Rafael Nobre (União). A lei ainda precisa ser sancionada pelo governador do Rio, Cláudio Castro.
A ideia é beneficiar os cidadãos inscritos no CadÚnico que tenham moradia própria e sejam residentes do Estado Rio de Janeiro há pelo menos 3 anos. Pessoas idosas que sejam inquilinas também terão direito ao benefício desde que tenham autorização do proprietário. Além da reforma, o programa também vai realizar acompanhamento e avaliação dos indicadores de impacto social referente às medidas aplicadas.
Equipe Esplanada com informações da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro