Brasília -
loader-image
Brasília, BR
12:38 am,
temperature icon 23°C
chuva leve
Humidity 83 %
Wind Gust: 0 Km/h

Parceiros
Brasília - 23 de novembro de 2024 - 0:38h
Parceiros

Idealizador da Ficha Limpa teme flexibilização no STF

Foto: Reprodução/Conjur
#compartilhe

Um dos idealizadores da Lei Ficha Limpa, o advogado Márlon Reis condena a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) flexibilizar o período em que um condenado pela Justiça deve ficar inelegível. 

À Coluna, o ex-juiz afirma que “o desconto do prazo, tal como está sendo defendido pelo PDT, é uma agressão a essa importante conquista da sociedade brasileira”. O STF analisa hoje ação do PDT que defende que o prazo de inelegibilidade não pode superar oito anos, contados a partir do trânsito em julgado ou de decisão colegiada.

Deixe um comentário

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.