Os prefeitos que vão a Brasília reclamar mais repasses federais podem ter um alívio até o fim do ano. Membro da Comissão de Finanças da Câmara, o deputado Júlio Cesar (PSD-PI) diz que a Receita Federal tem previsão de arrecadação de R$ 2 bilhões, até Dezembro, em depósitos judiciais, que por força da lei devem ser distribuídos para municípios e estados. O dinheiro é oriundo de dívidas do Refis – programa de recuperação fiscal de empresas, e o repasse é constitucional.
Saldo azul
De 2007 até 2011, sob pressão dos deputados, a Receita distribuiu R$ 8,5 bilhões e salvou o caixa de muitas prefeituras.
Manobra
O deputado tem cobrado insistentemente a Receita pelo repasse, porque o Tesouro retém o dinheiro para o superávit primário.
Fominha
Aconteceu em 2008. Um prefeito entrou no gabinete do então ministro José Múcio, das Relações Institucionais, e exigiu o dinheiro do pré-sal para o seu município…