Presidente da Funai, Franklimberg de Freitas assinou documento que instituiu oficialmente o Programa Korubo, na última segunda-feira, 27 de maio. O registro estava sendo avaliado e discutido a anos entre a Funai e grupos de Korubu. O programa define as diretrizes de trabalho para povos de Recente Contato, a partir das suas especialidades.
De iniciativa da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC), o Programa Korubo começou a ser oficialmente articulado em 2009, no intuito de somar esforços e otimizar recursos no atendimento ao povo. O objetivo é definir ações contínuas, com base no diálogo intercultural, que atendam às necessidades dessa população, a partir do envolvimento de diversas unidades da Funai e da parceria com outras instituições que se fizerem necessárias para apoio à atuação do órgão indigenista.
De acordo com a CGIIRC, a ideia surgiu das demandas trazidas pelos indígenas às bases de proteção da Funai na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. Gustavo Senna, coordenador da frente de proteção etnoambiental da região, pontua que a principal demanda é o atendimento à saúde, mas que os Korubo buscam instrumentos para atividades cotidianas e passaram a levantar necessidades de interação por meio de códigos da sociedade envolvente. “Eles querem saber ler, escrever, fazer conta […] então, junto a colaboradores eventuais, também desenvolvemos ações pedagógicas de letramento e alfabetização na língua materna e em português. A grafia Korubo ainda está em processo de elaboração”, explica o coordenador.
Neide Siqueira, coordenadora de Políticas para Povos de Recente Contato (Copiirc) da CGIIRC, acrescenta que o diálogo entre os Korubo já contatados e a Funai tem se estabelecido de forma permanente e contínua, o que foi fundamental para a concepção e elaboração do programa. As ações deverão ser desenvolvidas a partir da promoção de direitos e cidadania, da proteção territorial e da gestão ambiental. As diretrizes para norteá-las foram construídas em parceria com os indígenas.
O Programa Korubo é o primeiro de sete programas que constam no Plano Plurianual da União (2016-2019) voltados aos direitos dos povos de recente contato. O projeto servirá como modelo para os demais. Estima-se que, em alguns meses, mais dois documentos semelhantes sejam publicados.
O PROGRAMA
O atendimento a povos indígenas de recente contato requer atenção especial, tendo em vista que a intensidade do contato com a sociedade envolvente deve ser por eles definida. Logo, o respeito a esse processo norteia políticas públicas específicas que promovem os direitos desses povos enquanto cidadãos, sem prejudicar sua autonomia.
Recentemente, a Portaria Conjunta nº 4094/2018, assinada pela Funai e Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em dezembro de 2018, se colocou como normativa de referência para o atendimento a povos indígenas isolados e de recente contato no que diz respeito à saúde.
Seguindo a mesma linha, o Programa Korubo também define o norteamento de ações que contemplam sustentabilidade e segurança alimentar, processos educativos, valorização das formas próprias de governança, vigilância, fiscalização e gestão ambiental, estabelecendo padrão mínimo de atuação com base em dois eixos: Promoção dos direitos sociais e cidadania e Proteção Territorial e Gestão Ambiental.
Todas as diretrizes são baseadas em princípios que consideram a consulta livre, prévia e informada dos Korubo nas decisões que lhes afetem; no respeito à sua autodeterminação, costumes, usos e tradições; na garantia à posse plena do território e ao ambiente equilibrado; no reconhecimento das situações de vulnerabilidade, complexidade sociocultural e epidemiológica; na precaução na adoção de ações e avaliações permanentes, na complementaridade e intersetorialidade nas iniciativas entre instituições e na produção contínua de um diálogo intercultural.
O programa prevê, entre outras estratégias, a elaboração anual de Planos de Trabalho; a implementação, em até 60 dias, de um Comitê de Acompanhamento e Monitoramento das Ações, formado por coordenações da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS) e da Diretoria de Proteção Territorial (DPT); as premissas para o ingresso nas aldeias Korubo e a capacitação contínua dos profissionais que atuam no programa em áreas como Linguística, Legislação, Antropologia, Saúde Coletiva e outras.
OS KORUBO
Chamados de Korubo pelos Matis, com quem estabeleceram uma relação histórica, ora de rivalidade ora pacífica, esse povo de autodenominação desconhecida divide-se em grupos em situação de isolamento voluntário e outros de recente contato, na Terra Indígena Vale do Javari, no Estado do Amazonas.
Marcados por fortes conflitos com outros povos indígenas e com não-indígenas, os Korubo foram contatados pela Funai em 96, 2014 e 2015, em ações planejadas para evitar consequências negativas das tensões entre comunidades próximas. Esses Korubo contatados passaram a compartilhar o território e conviver com outros indígenas da região.
Em março deste ano, a pedido do grupo de 2015 e dos Matis, que alertaram quanto à possibilidade de graves conflitos, a Funai contatou outro grupo que vive próximo ao Rio Coari. Por meio da Expedição de Proteção e Monitoramento dos Indígenas Isolados Korubo do Rio Coari, uma parceria entre o órgão indigenista, os Korubo de grupos anteriores, Kanamari, Mayoruna, Marubo, Sesai, Exército Brasileiro, Secretaria de Segurança Pública do Amazonas e acompanhamento do Ministério Público Federal, 34 isolados entre homens, mulheres, jovens e crianças foram contatados, o que possibilitou o reencontro entre os Korubo e o pronto-atendimento de saúde aos recém-contatados.
Com informações da assessoria da Funai.
Acesse a portaria de instauração do Programa Korubo