Um projeto que torna obrigatório o policiamento ostensivo nas escolas públicas de todo o País se arrasta na Câmara desde 2011. Foi apresentado pelo deputado Dimas Fabiano (PP-MG) após o massacre de Realengo (RJ), quando 12 crianças morreram e 13 ficaram feridas na Escola Municipal Tasso da Silveira.
A proposta (PL 2735/2011) passou pelas comissões de Segurança Pública, Educação e de Constituição e Justiça, mas foi arquivada em 2018. No dia 20 de fevereiro, foi desarquivada a pedido do deputado Dimas. “O aparelho estatal deve redobrar os cuidados nesse segmento mais sensível da sociedade, inclusive pela vigilância ostensiva dos estabelecimentos de ensino”, justificou o parlamentar em 2011 no texto do projeto.