Após a tragédia na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano, senadores que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) intensificaram as críticas ao Decreto 9.685/2019, editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que facilita o acesso a armas de fogo.
Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Rogério Carvalho (PT-SE) defendem urgência na aprovação do projeto de decreto legislativo (PDL 23/2019) que susta a medida em vigor há dois meses. Argumentam que a manutenção da flexibilização da posse de armas pode aumentar a incidência de tragédias como a ocorrida em Suzano.
O projeto que derruba o decreto presidencial está parado na CCJ. Texto é de autoria da bancada do PT e aguarda parecer do senador Marcos do Val (PPS-ES). O líder petista Humberto Costa (PE) aponta que “mais armas geram mais tragédias”.
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS), diz à Coluna que tanto a posse quanto porte de armas terá que passar por um amplo debate: “Como presidente da CCJ, não adianto meu posicionamento, mas acho que essa discussão vai ser travada com mais responsabilidade dentro do Congresso Nacional”.
Por outro lado, aliados do presidente Bolsonaro defendem a manutenção do decreto e atribuem a tragédia de Suzano “ao fracasso da política desarmamentista”. O líder do PSL, senador Major Olímpio, aponta que se houvesse um cidadão com uma arma regular dentro da escola, “ele poderia ter minimizado o tamanho da tragédia”.
Consulta pública feita pelo portal de internet do Senado mostra que mais de 20 mil pessoas se posicionaram contra o decreto que flexibilizou a posse de armas e 1.972 responderam ser a favor da medida.