Com a aprovação da Lei Seca, o Brasil entrou para o hall de países com legislação mais rigorosa em relação ao consumo de álcool associado a direção. Entretanto, leis mais duras muitas vezes não se fazem cumprir. Dados da Lei de Acesso à Informação mostram mais de 1,7 milhão de autuações pela Lei Seca desde 2008. Com crescimento vertiginoso e constante. De 45 mil autuações no ano de 2008, pulamos para 235 mil registros apenas em 2018. Um aumento de 500% em 10 anos.
Se a lei surgiu com a intenção de impor penalidades mais severas para infrações de trânsito envolvendo motoristas alcoolizados, o que se percebe é que apenas a previsão de punições não impede motoristas de associar álcool e direção. Mais do que ampliar o rigor da lei, é preciso punir efetivamente o infrator. Educar por meio do exemplo.
A maioria dos países europeus tem menos incidentes com motoristas embriagados, apesar de manter maior tolerância com o nível de álcool no sangue dos condutores. Por quê? Existe um consenso em estudos internacionais de que fiscalizações são mais eficazes em aumentar a percepção do risco de ser pego dirigindo bêbado.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda limite de 0,5g/L no sangue para motoristas em geral. A Alemanha adota essa mesma concentração de álcool no sangue como linha de corte para autuar motoristas. Na Inglaterra, país com a menor taxa de morte por acidentes no mundo (3 para cada 100 mil habitantes), a tolerância é de 0,8 g/L no sangue. No Brasil, mesmo com tolerância zero para consumo de bebida alcoólica ao dirigir, para cada 100 mil habitantes, 15,7 brasileiros morrem em acidentes. Somos o quarto país da América com mais mortes no trânsito – é o que aponta o último relatório feito pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2015
O exemplo europeu aponta que fiscalização, educação e campanhas sociais são a chave para combater a embriaguez ao volante. É importante as pessoas perceberem que a lei é aplicada. É preciso fiscalizar mais e melhor. Uma alternativa inovadora para fiscalização eficiente é o bafômetro automotivo. Um dispositivo acoplado ao sistema de ignição dos automóveis que impede o motorista de dar a partida no carro, caso esteja com a concentração de álcool no sangue acima dos limites legais. Desenvolvido e implementado inicialmente na Finlândia, esse sistema normalmente é usado para pessoas que têm antecedentes de dirigir embriagadas. Japão, Canadá, Suécia e EUA também têm legislação sobre o bafômetro automotivo.
Outro avanço da tecnologia para fortalecer a fiscalização e prevenir o aumento de acidentes é a adoção de um sistema de reconhecimento facial com mecanismos de análise de imagens e avaliação por câmera térmica. Essa tecnologia só permite a abertura e partida do veículo com a presença física de um motorista previamente cadastrado e em boas condições de saúde para dirigir. Há ferramentas capazes de otimizar o monitoramento de motoristas embriagados e mitigar o risco de acidentes associados a direção e bebida alcoólica. Falta agir.
Ivan Guimarães, CEO da Corseque Security Systens
Representante da empresa israelense 4dms no Brasil