As denúncias contra empresas acusadas de coagirem funcionários a votarem em candidatos cresceram, até agora, 1.500% em relação ao pleito de 2014. É o que revela o mais recente balanço do Ministério Público do Trabalho ao qual a Coluna teve acesso.
São 155 denúncias que versam sobre constrangimento, humilhação e ameaças veladas de perda de emprego.
Em 2014, foram registradas apenas 10 denúncias. O MPT informa que 55 empresas já foram identificadas como autoras do crime eleitoral. Algumas foram denunciadas mais de uma vez, como é o caso da Havan, de Santa Catarina.
Santa Catarina lidera o ranking de denúncias (64), seguida pelo Rio Grande do Sul, com 32; Paraná (24), São Paulo (12), DF e Tocantins (10) e Pernambuco (2).
O MPT esclarece que, de forma geral, o procedimento adotado é a análise das denúncias por um procurador ou por um grupo de procuradores, que decidem por abertura ou não de inquérito: “A partir dos resultados do inquérito, decide-se acionar ou não a empresa, buscando firmar um acordo ou entrar com uma ação”.
Também, conforme o MPT, é possível pedir antecipação de tutela, “para buscar cessar a irregularidade imediatamente”. Foi o que aconteceu em Santa Catarina, com as lojas Havan.