O Patriota vai destituir o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, da defesa da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADC) nº 43, que tramita no Supremo Tribunal Federal, decidiu hoje o presidente do partido, Adilson Barroso. Será nomeado para a função o advogado Paulo Fernando Melo, também presidente do diretório do partido no Distrito Federal. Melo já tem uma procuração para o caso ( veja abaixo )
Em suma, a ADC , se analisada em plenário e acolhida pelo STF, ‘derruba’ a decisão da própria Corte sobre prisão após segunda instância para condenados, e pode livrar Lula da Silva da cadeia. Diante do cenário político, o Patriota, oposição ao petista, quer rever sua posição.
Antevendo a manobra, Kakay se antecipou e acaba de protocolar no STF seu pedido para entrar na ação como Amicus Curiae em nome do Instituto de Garantias Penais. Com a permissão da Corte, ele terá voz na tribuna para defender a posição inicial do Patriota sobre o mérito do caso.
A ADC 43 pede o acolhimento do Supremo para o que vigora na Constituição – a prisão de condenados apenas após tramitados todos os recursos até última instância. Foi protocolada pelo então PEN (hoje Patriota) a pedido do bispo Manoel Ferreira, lider da Assembleia de Deus, para o presidente Adilson Barroso. Segundo ele, foi para defender os pobres que são condenados e não têm condições de se defenderem.
A situação se inverteu e o caso judicial virou político. Kakay, ainda nomeado na causa, é acusado pelo Patriota de usar a ADC para tentar livrar o ex-presidente Lula da Silva da prisão. O advogado nega. Barroso desembarca hoje em Brasília para resolver a situação que ele mesmo criou. Barroso acusa um ex-advogado do partido de leniência, por não ter destituído Kakay da causa há meses.
Se nomeado novo advogado na causa, Paulo Fernando explicará ao STF que o cenário era outro, quando do protocolo da ação, e por outros motivos que não este, o atual, que pode soltar Lula. O Patriota oficialmente vai desistir da ação. Como Amicus Curiae, Kakay vai tentar da tribuna manter a ADC por Lula e outros clientes seus alvos da Operação Lava Jato.
O advogado Paulo Fernando Melo virou há anos o terror do PT. Foi dele a ação na OAB que cassou a carteirinha de advogado de José Dirceu; e também de suas mãos saiu a primeira ação que barrou Lula como ministro de Dilma Rousseff.
Agora, autorizado por Adilson Barroso, Paulo pode enterrar o processo no STF.
