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Brasília - 23 de novembro de 2024 - 1:33h
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Dilma vai ao Congresso sancionar lei de equiparação salarial por gênero

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Da coluna desta sexta, 9

 Na esteira das comemorações pelo dia da mulher, a presidente Dilma Rousseff vai ao Congresso na próxima terça para sancionar, em plenário, uma lei que determina a equiparação salarial entre mulheres e homens que ocupem a mesma função numa empresa. Embora tratado da Organização Internacional do Trabalho já estabeleça isso, no Brasil a disparidade é gritante. O Projeto de Lei Complementar 130 de 2011, aprovado na quarta na CCJ do Senado, determina multa às empresas que descumprirem a lei. O valor será de cinco vezes a diferença salarial no período do contrato.

O autor é o deputado Marçal Filho (PMDB-MS), e o relator no Senado foi Paulo Paim (PT-RS). A senadora Marta Suplicy foi quem sugeriu a sanção em plenário e Dilma topou.

No Senado ganha força ideia, de grupo de senadores, de aprovar lei para licença maternidade de um ano. Nada será feito, porém, sem consulta ao setor produtivo.

Leia a íntegra da coluna nos jornais

A coluna agradece aos colegas a citar o crédito na reprodução em seus veículos

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